Sistema de indicadores que permita monitorar o direito de participação de meninos, meninas e adolescentes de acordo com os artigos da Convenção dos Direitos da Criança.
Sistema de indicadores que permita monitorar o direito de participação de meninos, meninas e adolescentes de acordo com os artigos da Convenção dos Direitos da Criança.
Estatuto em sua nova versão, onde estão incorporadas as diversas alterações promulgadas nos 22 anos de sua existência. Estão inseridas as mudanças trazidas pela lei da Convivência Familiar e Comunitária e pela lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Para o parlamentar, a iluminação especial, que foi solicitada por ele, é uma iniciativa simbólica de conscientização, mas deve vir acompanhada por ações de tratamento e apoio às pessoas com a doença
Podem se capacitar nas ofertas do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) profissionais de todas as áreas da saúde. São 150 mil vagas disponíveis para os cursos, que são realizados na modalidade EaD