O fundo estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem facilitado cada vez mais a compra, a preços mais baixos, de insumos de alta qualidade pelo Brasil e por outros países e territórios das Américas. Criado em 2000, esse mecanismo auxilia os Estados-membros com informações sobre propriedade intelectual e valores, além de gerar economia para os cofres públicos. Entre os produtos adquiridos estão medicamentos para tratar malária, tuberculose, HIV/aids e Doença de Chagas, além de vermífugos, inseticidas e insumos para diagnóstico.
Outro mecanismo que, desde 1977, tem tornado a região das Américas referência mundial de programas de imunização e introdução de novas vacinas é o fundo rotatório da Opas. A compra de produtos para vacinação a baixos preços ajuda a proteger a população de doenças como poliomielite, papilomavírus (HPV), sarampo, febre amarela e rotavírus.
Tudo o que é comprado pelos fundos passa por um rigoroso controle de qualidade e segurança, baseado nas melhores evidências científicas disponíveis. Os insumos adquiridos atendem padrões internacionais e normas de pré-qualificação da própria OMS. A organização também realiza processo de garantia de qualidade interna com base na avaliação de documentos relacionados à qualidade prestados pelos fornecedores para cada produto.
Segundo o representante da Opas/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a compra pelo fundo estratégico e pelo fundo rotatório é um exemplo de Colaboração Sul-Sul. “A aquisição por esses mecanismos facilita o acesso a medicamentos essenciais para salvar vidas e reduzir o sofrimento dos pacientes. O alto custo de muitos dos medicamentos é um desafio crescente para os sistemas de saúde nos países, uma vez que esses insumos consomem percentuais cada vez maiores de seus orçamentos”, declara.
Economia significativa
O Brasil, por exemplo, adquiriu por meio desses mecanismos vacinas contra hepatite A, hepatite B, cólera e catapora; medicamentos para tratar tuberculose, malária e hanseníase; e inseticidas para eliminar o mosquito Aedes aegypti – transmissor de zika, dengue e chikungunya –, entre outros produtos. Para 2017, está prevista a continuidade da compra de vacinas e medicamentos.
Recentemente, foi adquirido pelo fundo estratégico o medicamento Darunavir, usado no tratamento de HIV/aids. Essa compra garantiu ao Brasil uma economia de mais de 50% no valor do produto. O país, que anteriormente pagava US$ 2,98 (aproximadamente R$ 9,60) por comprimido, passou a adquiri-lo por US$ 1,27 (aproximadamente R$ 4). De acordo com informações do Ministério da Saúde, essa diferença representa uma economia de US$ 14,2 milhões (aproximadamente R$ 48 milhões).
“A presença brasileira nessa aquisição pelo fundo foi fundamental, porque o país já pagava o menor preço nas Américas. Ou seja, a compra conjunta fez diminuir o gasto do Brasil e, ainda, beneficiou mais os outros sete países da região”, afirmou Molina. A aquisição do Darunavir foi feita após um acordo de compra conjunta de medicamentos de alto custo, acertado no fim de 2015 por ministros da Saúde do Mercosul e Estados associados, com apoio da Opas/OMS.
Argentina, Bermudas, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela também foram beneficiados. Para alguns desses Estados-membros, a redução do preço foi de mais de 83%, somando um valor estimado de economia de mais de US$ 20 milhões (aproximadamente R$ 64 milhões).
Fonte: Blog da Saúde
