O estigma e o preconceito são realidades cotidianas de grupos ou indivíduos que vivenciam determinadas doenças. A discriminação relacionada a condições de saúde ocorre inclusive nos serviços de saúde, o que reforça a exclusão e, sobretudo, causa sofrimento e traz enormes desafios à gestão do cuidado. Buscando qualificar e instrumentalizar os trabalhadores da saúde para uma atenção inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde lançaram nesta semana o curso on-line e gratuito “Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde”.
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O curso foi organizado com base em três temas-macro – bases conceituais; contexto social, político e histórico das populações vulnerabilizadas, com suas normas e legislações; e práticas de enfrentamento ao estigma e à discriminação –, cinco módulos e 17 aulas. Ele é voltado a trabalhadores e trabalhadoras da saúde e estudantes, mas também é aberto a todos os interessados na temática. A formação é on-line, gratuita, autoinstrucional e certifica os participantes inscritos que realizem avaliação, com obtenção de nota igual ou maior do que sete.
O curso é uma realização da Fundação Oswaldo Cruz – por meio do Campus Virtual Fiocruz e da Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência –, em parceria com Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
A elaboração do curso começou a partir da necessidade de sensibilizar e instrumentalizar os profissionais de saúde que estão na ponta do atendimento, visando atualizar, aprimorar e qualificar as suas práticas, as construções sócio-históricas que ocorrem durante o processo de trabalho e por meio da interação entre tais profissionais e os usuários dos serviços de saúde. É nessa interação que nascem também aspectos relacionados ao estigma e à discriminação, os quais, como já é sabido, promovem a exclusão social e, ao mesmo tempo, podem produzir consequências negativas que resultam em interações sociais desconfortáveis. Tais fatores são limitantes e também podem interferir na adesão ao tratamento das doenças e na qualidade de vida, perpetuando, assim, um ciclo de exclusão social, que, ao mesmo tempo, reforça situações de discriminação, bem como a perda do status do indivíduo, aumentando a vulnerabilidade de pessoas e populações.
Portanto, as instituições e os pesquisadores envolvidos neste curso – sempre alinhados à tais evidências científicas que avançam nacional e internacionalmente em proposições diretivas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais –, entendem que o fortalecimento das ações de inclusão social e de enfrentamento ao estigma e à discriminação se apresentam como estratégias de minimização das vulnerabilidades. Assim, esta nova formação é uma ferramenta nesse contexto de necessidade constante de ampliação de esforços em ações educativas no âmbito dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde para a contínua qualificação das suas práticas.
Abaixo, conheça a organização do curso e os temas abordados.
Bases conceituais
Módulo 1 – Bases conceituais
Aula 1 – Enfrentamento ao estigma e à discriminação
Aula 2 – Condições individuais, programáticas e sociais da vulnerabilidade
Aula 3 – Implicações éticas em saúde
Contexto social, político e histórico das populações vulnerabilizadas – Normas e legislações
Módulo 2 – Estigmas relacionados a algumas doenças
Aula 1 – Pessoas vivendo com HIV/Aids e pessoas com IST
Aula 2 – Pessoas acometidas pela hanseníase e seus familiares e pessoas acometidas pelas micoses endêmicas
Aula 3 – Pessoas acometidas por tuberculose e pessoas acometidas pelas hepatites virais
Módulo 3 – Estigmas relacionados a práticas ou comportamentos
Aula 1 – Pessoas privadas de liberdade
Aula 2 – Pessoas em situação de rua
Aula 3 – Pessoas que usam álcool e outras drogas
Aula 4 – Trabalhadoras(es) do sexo e cuidados em saúde
Módulo 4 – Estigmas relacionados a condições específicas
Aula 1 – População negra
Aula 2 – Povos indígenas
Aula 3 – População LGBTQIA+
Práticas de enfrentamento ao estigma e à discriminação
Módulo 5 – Práticas de enfrentamento ao estigma e à discriminação nos serviços de saúde
Aula 1 – Normas e legislações vigentes relacionadas ao enfrentamento do estigma, da discriminação e das legislações discriminatórias
Aula 2 – Condições e estratégias para alcance de um serviço livre de discriminação
Aula 3 – Práticas estigmatizantes e discriminatórias dirigidas aos/às usuários(as) dos serviços de saúde
Aula 4 – Estratégias de melhoria para acesso aos serviços pelos(as) usuários(as)
Fonte: Campus Virtual Fiocruz
