O Ministério da Saúde vai investir em 2024 cerca de R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. O anúncio foi feito em janeiro, em Brasília. A maior parte dos recursos, R$ 50 milhões, será repassada diretamente para 955 municípios nos 26 estados e Distrito Federal para a execução de ações prioritárias, objetivando a eliminação da doença como problema de saúde pública no país. Tais cidades são classificadas como de alta endemia; ou seja, quando há o registro de mais de 10 casos por 100 mil habitantes.
A medida faz parte da estratégia do ministério, no âmbito do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). As políticas do governo brasileiro estão alinhadas com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem como meta eliminar as doenças negligenciadas, como a hanseníase, até 2030.
Os municípios selecionados deverão investir os recursos em ações como a busca ativa para detecção de casos novos de hanseníase; a aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, para rastreio daqueles com maior chance de adoecimento; e o resgate de casos em situação de abandono, entre outras iniciativas.
A pasta também anunciou mais R$ 4 milhões para investimento em pesquisa de novos medicamentos para o tratamento da hanseníase. Mais R$ 1 milhão será destinado à abertura de edital direcionado às organizações não governamentais brasileiras (ONGs), para ser aplicado em ações de enfretamento ao estigma e à discriminação, bem como à educação em saúde.
Ensaio clínico para a vacina
Os novos investimentos anunciados pelo Ministério da Saúde somam-se aos R$ 5 milhões, já liberados em 2023 pela pasta para pesquisa e desenvolvimento nacional de uma vacina e novos testes para hanseníase. São recursos aplicados no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que visa expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de produtos de saúde estrangeiros.
Neste momento, o Ministério da Saúde financia, juntamente com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ensaio clínico para avaliar a eficácia da Lepvax, que é a primeira vacina específica para combate à hanseníase do mundo. No momento, aguarda-se a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para prosseguir com os testes do imunizante. No ano passado, o Ministério da Saúde também investiu na produção de um teste rápido para a doença. Ao todo, foram distribuídos 150 mil testes para avaliação de contatos em todo o país. Vale lembrar que o Brasil é o primeiro país do mundo a ofertar testes rápidos para a detecção da hanseníase na rede pública.
No âmbito do governo federal, os esforços têm sido para buscar alcançar a equidade em saúde e a redução das desigualdades sociais. No ano passado, o Ciedds foi estabelecido por meio do Decreto 11.494/23. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos daqueles que ficaram isolados em colônias – espaços que abrigavam pessoas acometidas pela hanseníase no século passado – e que foram separados de seus pais.
Boletim epidemiológico lançado
A hanseníase é uma doença negligenciada que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento. O controle da doença representa um desafio para os sistemas de saúde, mas é válido reforçar que a enfermidade tem cura.
De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hanseníase 2024, no ano de 2022, foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, correspondendo a uma taxa de detecção de 21,8 casos por 1 milhão de habitantes. Índia, Brasil e Indonésia reportaram mais de 10 mil casos novos de hanseníase cada um. O Brasil permanece em segundo lugar no ranking de casos novos.
Em relação aos dados gerais, de 2013 a 2022, foram notificados 316.182 casos de hanseníase no Brasil. Desse total, 80,6% (254.918) foram casos novos, sendo 55,6% (141.671) em homens. A razão de sexo aumentou de 1,2 (doze homens para cada dez mulheres), em 2013, para 1,3, em 2022.
Com relação à taxa de detecção, no período entre 2013 e 2019, o número reduziu 14,3%. A incidência saiu de 15,44 casos novos por 100 mil habitantes, em 2013, para 13,23 casos novos por 100 mil habitantes, em 2019.
Clique aqui para acessar o Boletim Epidemiológico de Hanseníase 2024 na íntegra.
Fonte: Ministério da Saúde
