Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o governo federal lançou recentemente novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). A nova portaria – assinada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Educação, José Mendonça Filho – estabelece 12 ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade; cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular; combate ao mosquito Aedes aegypti; incentivo à atividade física; prevenção de DST/Aids, por exemplo. Para realizar as ações, o Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão à iniciativa vai até o dia 14 de junho.
O programa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.
“O governo é um único serviço à disposição da sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade; regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e, caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Barros.
Outra medida que devem ampliar o alcance do programa em todo o Brasil é que, a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino, como era feito antes. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal.
Atualmente, o programa é desenvolvido em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e ocorre por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, encontrado no Portal Gestor do Ministério da Saúde.
“É um grande avanço em respeito às políticas públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e aos jovens do ensino público e que ao mesmo tempo atendem às necessidades dos professores. A integração de saúde e educação tem repercussão direta na vida desses meninos e meninas”, ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Promoção à saúde
Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade na iniciativa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG; hepatite B; pentavalente; vacina inativada poliomielite; vacina oral contra a pólio; vacina oral de rotavírus humano (VORH); vacina pneumocócica; febre amarela; tríplice viral; tríplice bacteriana (DTP); influenza; tetraviral; hepatite A; difteria, tétano e coqueluche (dTpa, para gestantes); e tétano e difteria (dT, dupla tipo adulto).
Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e do estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para uma unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.
No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.
Além disso, os estudantes participarão de ações de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/Aids e orientação sobre direito sexual e reprodutivo; e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.
O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para a execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações da iniciativa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores serão ser devolvidos à pasta.
Saúde na escola
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação. Tem como objetivo promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
A iniciativa tem como meta a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. Prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes via avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
