Hanseníase: o controle da doença começa com o fim do preconceito!
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011)
Documento aprovado pelo CONANDA no dia 19 de abril de 2011. Contém Eixos, Diretrizes e Objetivos Estratégicos. Principal desdobramento da 8ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano Decenal é um documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. Sua principal finalidade é orientar e cobrar do poder público na esfera federal a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, assim como os planos estaduais devem orientar os governos estaduais e os planos municipais, as prefeituras.
Biblioteca
Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI)
A Rede Nacional Primeira Infância entrega ao Governo e à sociedade brasileira sugestão de Plano Nacional pela Primeira Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos
Notícias
Nova funcionalidade, disponível no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilita o acompanhamento dos pedidos da pensão especial e amplia o acesso à informação. Clique aqui e saiba mais sobre o assunto
Publicação analisa dados de 2015 a 2024, aponta quantitativo de casos novos da doença nas respectivas regiões e situação da população. Também são apresentados números a respeito das incapacidades físicas