Hanseníase: o controle da doença começa com o fim do preconceito!
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011)
Documento aprovado pelo CONANDA no dia 19 de abril de 2011. Contém Eixos, Diretrizes e Objetivos Estratégicos. Principal desdobramento da 8ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano Decenal é um documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. Sua principal finalidade é orientar e cobrar do poder público na esfera federal a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, assim como os planos estaduais devem orientar os governos estaduais e os planos municipais, as prefeituras.
Biblioteca
Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI)
A Rede Nacional Primeira Infância entrega ao Governo e à sociedade brasileira sugestão de Plano Nacional pela Primeira Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos
Notícias
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Clique aqui e saiba mais sobre este importante projeto de lei aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Ação voltada ao enfrentamento da discriminação das pessoas atingidas pela doença é conduzida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e foi lançada durante conferência na Organização das Nações Unidas