Hanseníase: o controle da doença começa com o fim do preconceito!
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011)
Documento aprovado pelo CONANDA no dia 19 de abril de 2011. Contém Eixos, Diretrizes e Objetivos Estratégicos. Principal desdobramento da 8ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano Decenal é um documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. Sua principal finalidade é orientar e cobrar do poder público na esfera federal a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, assim como os planos estaduais devem orientar os governos estaduais e os planos municipais, as prefeituras.
Biblioteca
Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI)
A Rede Nacional Primeira Infância entrega ao Governo e à sociedade brasileira sugestão de Plano Nacional pela Primeira Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos
Notícias
Documento publicado no Diário Oficial da União aborda a decisão de incorporar a claritromicina suspensão oral e ampliar o uso da claritromicina comprimido como esquema de segunda linha para o tratamento da doença
Entre os destaques estão o direito à educação inclusiva e o prazo para que filhos separados dos pais que tenham sido compulsoriamente internados em razão da hanseníase entrem na Justiça para solicitar pensão especial