
Hanseníase: o controle da doença começa com o fim do preconceito!
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Sistema de indicadores que permita monitorar o direito de participação de meninos, meninas e adolescentes de acordo com os artigos da Convenção dos Direitos da Criança.
O documento organiza-se em 6 partes. A primeira contém uma conceituação e caracterização do que seja participação, assim como uma fundamentação sobre a necessidade de construir indicadores que permitam monitorar o desenvolvimento do direito à participação e que constituam para os Estados, uma ferramenta de trabalho neste âmbito.
Além disto, são fornecidos antecedentes existentes na formulação de propostas de indicadores sobre este direito. São descritos os aspectos metodológicos para a formulação de uma matriz de indicadores e os passos que foram seguidos para a consulta que foi realizada com as equipes técnicas especializadas em participação dos Estados e com os meninos, meninas e adolescentes através do site nossa voz em cores (www.nuestravozacolores.org).
Finalmente, são descritos cada um dos indicadores propostos, com suas respectivas definições e formas de medição.
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
A Rede Nacional Primeira Infância entrega ao Governo e à sociedade brasileira sugestão de Plano Nacional pela Primeira Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos
Medida de reparação histórica é concretização de lei sancionada em 2023. Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Plataforma organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica