
Hanseníase: o controle da doença começa com o fim do preconceito!
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Em novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos daqueles que ficaram isolados em colônias de pessoas acometidas pela hanseníase no século passado, e que foram, assim, separados de seus pais (saiba mais ao clicar aqui).
A nova legislação, que é uma reparação histórica ao isolamento compulsório determinado pelo Estado, ganhou repercussão em veículos de imprensa e também na esfera pública, como na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Abaixo, clique nos links para conferir algumas das notícias publicadas a respeito do assunto.
– Senado Federal: Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
– Câmara dos Deputados: Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente
– Conselho Nacional de Saúde: Reparação histórica para famílias separadas pela hanseníase é instituída em lei
– EBC/Agência Brasil: Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
A Rede Nacional Primeira Infância entrega ao Governo e à sociedade brasileira sugestão de Plano Nacional pela Primeira Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos
Medida de reparação histórica é concretização de lei sancionada em 2023. Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Plataforma organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica