Apresentação sobre hanseníase 2012 da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.
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Biblioteca
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA 2012
Estatuto em sua nova versão, onde estão incorporadas as diversas alterações promulgadas nos 22 anos de sua existência. Estão inseridas as mudanças trazidas pela lei da Convivência Familiar e Comunitária e pela lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
Hanseníase: o controle da doença começa com o fim do preconceito!
O folder traz informações importantes sobre hanseníase, como o que ela é, o que ela faz e o seu tratamento.
Notícias
Medida de reparação histórica é concretização de lei sancionada em 2023. Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Plataforma organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica