Crédito da foto: Divulgação/Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram nesta semana um termo de cooperação técnica que reúne uma série de ações estratégicas para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de direitos humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade. As ações desenvolvidas serão voltadas para pessoas da população em situação de rua, imigrantes e refugiados acometidos com HIV e outras doenças.
A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do “Seminário Internacional Tuberculose e Determinação Social: enfrentando os custos catastróficos para o fim da doença”, realizado em Brasília. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, representou o Ministério da Saúde. A pasta vai elaborar estratégias para combater o estigma e a discriminação relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade que são acometidas por tuberculose, hanseníase, HIV/aids e hepatites virais.
“É necessário olhar para o agora, para hoje, pois estamos vivendo um momento pandêmico que para além das perdas que tivemos, temos em nossa região uma população com maior vulnerabilidade. O importante é ter o olhar agora para essa população, que é a mais vulnerável e se torna a mais suscetível à dificuldade ao acesso ao tratamento, ao diagnóstico e, consequentemente, o acesso à vida”, destacou o secretário durante o evento.
Com prazo de execução de 30 meses, a cooperação será executada por meio de um plano de trabalho conjunto. As ações propostas estão contempladas nas recomendações internacionais e, entre as principais, estão:
- a identificação dos diferentes tipos de violações de direitos humanos nas populações prioritárias;
- a divulgação do arcabouço legal relacionado às populações prioritárias em relação aos direitos humanos ou antidiscriminatórias;
- a qualificação de agentes estratégicos sobre direitos humanos com foco nas populações prioritárias;
- o desenvolvimento de ações com vistas à humanização da atenção à saúde, por meio do fortalecimento das ações de informação e comunicação sobre a violação dos direitos humanos; e
- a utilização dos canais de comunicação e registros de denúncias.
A iniciativa foi firmada entre a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, e a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Pesquisa
Durante o evento também foram apresentados os resultados do “Primeiro Inquérito Nacional de Custos de Pacientes com Tuberculose no Brasil: a carga econômica das famílias afetadas pela tuberculose no Brasil, 2019-2021”. O estudo, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), identificou os custos catastróficos devido à tuberculose. Custos catastróficos é um conceito reconhecido internacionalmente que considera sua ocorrência quando 20% ou mais da renda da família é afetada pela doença.
Entre as 603 pessoas entrevistadas, 48% tiveram custos catastróficos – a perda de renda foi a categoria que apresentou os maiores valores quando comparado com o período anterior à doença. Ao todo, 44% dos entrevistados relataram sentir-se mais pobres, fazendo empréstimos e vendendo bens materiais. Além disso, 35% dos entrevistados sentiram-se socialmente excluídos e 22% relataram que perderam o emprego.
“O Sistema Único de Saúde oferece tratamento e diagnóstico precoce. No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março, anunciamos o início da distribuição de testes para o diagnóstico da infecção latente. Temos que ver o cidadão como um todo. Temos que dar assistência e uma qualidade de vida adequada à nossa população”, afirmou Medeiros.
A tuberculose no Brasil
De acordo com o Boletim Epidemiológico Tuberculose 2022, cerca de 68 mil pessoas adoeceram por tuberculose em 2021. O coeficiente de incidência da tuberculose no Brasil é de 32 casos por 100 mil habitantes. Pessoas de 20 a 34 anos são as mais afetadas pela doença, principalmente homens.
Entre as populações vulneráveis ao adoecimento por tuberculose estão pessoas privadas de liberdade (10% entre os casos novos), pessoas vivendo com HIV (8,3%) e pessoas em situação de rua (2,6%).
Fonte: Ministério da Saúde
