O Ministério da Saúde disponibiliza à população, de forma gratuita, diversos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes que precisam de tratamento para doenças como asma, hipertensão, osteoporose, glaucoma, rinite e diabetes, por exemplo, podem, de maneira simples, ter acesso aos remédios por meio dos centros de saúde da sua cidade.
Investimento
Neste ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos foi de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. O Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica se divide em três componentes: básico, estratégico e especializado, além do Programa Farmácia Popular.
O básico se destina à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Mensalmente, os recursos federais são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais.
Já os estratégicos são fármacos adquiridos pela pasta e distribuídos aos Estados e municípios. São para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição, e para o tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), entre outros. Por fim, o componente especializado garante ao cidadão o acesso aos medicamentos que são mais caros.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) – lista que estabelece os medicamentos que precisam atender às necessidades de saúde prioritárias – contém 972 itens.
Farmácia Popular
No programa “Aqui tem Farmácia Popular”, o cidadão tem acesso a medicamentos dispensados nos estabelecimentos particulares credenciados no Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até abril de 2018, mais de 43 milhões de pessoas foram atendidas pela iniciativa, que conta com um total de mais de 31 mil estabelecimentos em 4.389 municípios brasileiros. São disponibilizados 42 produtos, sendo 26 gratuitamente e o restante com descontos que chegam até 90%.
Clique aqui e confira a lista de medicamentos disponíveis no programa “Aqui tem Farmácia Popular”. Acesse também a lista completa da Rename.
Fonte: Governo do Brasil
